No Fórum da Memória: Minha primeira audiência

19 agosto, 2020  Por: André Felipe Furtado  Artigos

No seu quarto livro, “Meio Século de Memória” (2011), Eider Furtado debruça-se sobre suas memórias ligadas à sua carreira como advogado. Embora seus outros livros contenham memórias de advogado, é, nesse, que se concentram quase todas as suas histórias de sua carreira jurídica de 60 anos. Daí porque a referência a “meio século”, já que bacharelou-se em 1959.

O capítulo “Minha primeira audiência” faz parte dessa coletânea de memórias. O caso se passa em meados de 1958, quando Eider Furtado era estagiário de Dr. Hélio Galvão, renomado advogado em Natal. Seu cliente era um cunhado, que estava sendo acusado, pela vítima, de ter sido o autor de um disparo de arma de fogo que lhe atingiu a nádega, durante um comício na cidade de Campo Redondo, na região do Trairí.

O comício em questão era do então deputado Teodorico Bezerra. Tudo transcorria bem, até a chegada de uma caminhonete que transportava partidários de Cortez Pereira. Com os ânimos exaltados, simpatizantes de ambos os partidos “pipocaram balas de todos e para todos os lados”. Resultado: nenhuma morte e alguns feridos.

Como já antecipado, um desses feridos acusou o cunhado de Eider Furtado de ter efetuado o tiro que lhe atingiu. Todavia, seu cunhado era inocente. Concluído o inquérito policial e oferecida a denúncia pelo Ministério Público Estadual, os autos foram encaminhados à comarca de Santa Cruz, para ser conduzido pelo seu juiz de direito, Dr. Nabor Pires de Azevedo Maia. A pressão era tanta, que o próprio Cortez Pereira funcionou como assistente de acusação.

Foi, então, marcada a audiência de instrução para ouvir 4 testemunhas: 2 pela acusação e 2 pela defesa. Conforme Eider, os depoimentos das testemunhas “não acrescentaram muita coisa, até porque o processo era, extremamente, de natureza política”. A sentença condenou o réu a seis meses de detenção, mas com benefício do Sursis, que consiste na suspensão da pena, desde que o ele cumprisse com algumas condições, ficando em observação durante o prazo de dois anos.

Eider acreditava que, apesar de seu cunhado ser inocente, tinha sido uma boa sentença. Mas terminou sendo convencido por Dr. Hélio Galvão para apresentar um recurso ao Tribunal de Justiça, o que aconteceu.

Já em 1959, o Tribunal de Justiça marcou a sessão de julgamento do recurso. Em que pese Eider ainda não haver concluído o curso de direito, foi encorajado por seu tutor a fazer a sustentação oral. Se esse caso oportunizou a primeira audiência de Eider, do mesmo modo ocorreu com a sustentação oral. Era sua estreia perante o órgão máximo do Judiciário potiguar.

Os desembargadores que compunham a Turma eram os seguintes: Túlio Bezerra de Melo, Rosemiro Robson, João Maria Furtado, Canindé de Carvalho e Emídio Cardoso. Lido o relatório pelo des. Túlio Bezerra de Melo, Eider Furtado pediu a palavra para a sustentação oral, ao que foi indagado pelo des. Canindé de Carvalho se era advogado. Eider respondeu: “se desejava saber se eu era formado em direito, eu responderia que ainda não”.

Diante dessa resposta, o des. Canindé de Carvalho afirmou que Eider não poderia fazer uso da palavra no Tribunal, pois era uma prerrogativa somente deferida aos advogados. Os desembargadores Emídio Cardoso e João Maria Furtado – que apesar do sobrenome, não tem nenhuma relação de parentesco com Eider Furtado – sustentaram que Eider poderia fazer a sustentação oral. Os outros dois desembargadores também votaram favoravelmente, permitindo a Eider Furtado o uso da palavra.

Controlando o nervosismo, Eider fez sua sustentação seguindo a orientação de Dr. Hélio Galvão, de que quem se achava vítima de um tiro no “traseiro” não tinha como ver com seus próprios olhos quem teria atirado contra suas nádegas. Diante desse argumento, o des. Emídio Cardoso bateu forte na mesa e afirmou: “Impossível, com o olho que é cego e que lhe fica atrás, afirmar a vítima quem disparou contra as suas nádegas”.

Resultado: recurso provido e a absolvição do réu por 4 votos contra um, este proferido pelo des. Canindé de Carvalho, o mesmo que havia questionado a possibilidade de Eider fazer a sustentação oral. Encerrado o julgamento, o Dr. Nabor Maia, juiz que proferiu a sentença, e que ali se achava presente, cumprimentou Eider Furtado com um abraço, como se estivesse parabenizando-o.

Depois disso tudo, Eider Furtado só voltou a fazer sustentação oral depois que estava devidamente inscrito na OAB/RN e com a “carteirinha de advogado no bolso”.

André Felipe Furtado é Bacharel em Direito pelo Centro Universitário do Rio Grande do Norte – UNI-RN, desde o ano de 2005, Membro inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Norte, sob o nº 5.890, Advogado do escritório desde 2005, tornando-se sócio no ano de 2018, Mestrando em Sociedad Democrática, Estado y Derecho pela Universidad del País Vasco, Espanha, Curso de Extensão em Direito Público pelo Praetorivm, em 2006, Pós-graduando em Direito Processual Civil pela Universidade Potiguar, Sócio Efetivo do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte – IHGRN, Ocupa a Cadeira n.º 6 da Academia Ceará-mirinense de Letras e Artes – ACLA.

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