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A competitividade da economia brasileira acaba de atingir o “fundo do poço”. Ranking anual elaborado pelo instituto IMD, com parceria da Fundação Dom Cabral (FDC) no Brasil, mostrou que o País perdeu mais quatro posições entre 2016 e 2017, chegando ao 61.º lugar e ficando à frente somente de Mongólia e Venezuela na lista de 63 nações. Brasil … Continued

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Empregada de indústria têxtil propôs reclamação trabalhista alegando que em meados de 2007 adquiriu enfermidades osteomuscular, afastando-se do trabalho diversas vezes. Não renovado o auxílio-doença, em maio de 2011, retornou ao trabalho, sendo considerada a inapta pela empresa. Diante disso, acionou a autarquia previdenciária. Afirmou a obreira que ficou afastada sem remuneração até a data … Continued

A entrada em vigor da Lei 13.429/2017 passou a permitir terceirizações que antes eram proibidas apenas por conta de entendimentos jurisprudenciais. Com essa tese, o juiz Marco Aurélio Marsiglia Treviso , da 1ª Vara do Trabalho de Uberlândia (MG), não acolheu pedido de uma atendente de telemarketing para que tivesse vínculo de emprego reconhecido com o banco … Continued

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O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira (15/3) que o ICMS, por não compor faturamento ou receita bruta das empresas, deve ser excluído da base de cálculo do PIS e da Cofins. O resultado, por 6 votos a 4, representou uma vitória dos contribuintes. O julgamento do recurso extraordinário com repercussão geral, iniciado no dia 9, … Continued

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Nesta quarta-feira (22), a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto de lei que autoriza o trabalho terceirizado de forma irrestrita para qualquer tipo de atividade. O projeto seguirá agora para sanção presidencial. Enviada ao Congresso pelo governo Fernando Henrique Cardoso em 1998, a proposta já havia sido aprovada pela Câmara e, ao passar pelo Senado, … Continued

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Uma auxiliar de enfermagem foi demitida por justa causa, pela direção do hospital em que trabalhava, porque postou no Facebook vídeos chamando seu ambiente de trabalho de "peia". Ela também classificou como "crime" a tarefa de guardar ao final do expediente as caixas com medicamentos que não foram utilizados.   A Segunda Turma do Tribunal … Continued

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Normalmente, durante o Carnaval, os trabalhadores começam a folgar no sábado e retornam ao trabalho somente na quarta-feira de cinzas após o meio-dia. Mas, diferentemente do que muitos imaginam, a data não é feriado nacional. "Se a empresa não concede esses dias de folga ou se não houver acordo escrito ou banco de horas para … Continued

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Se há contradição nas provas testemunhais, a decisão deve favorecer quem é acusado. Com este entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de um recurso e manteve, na prática, decisão que isentou um condomínio de Curitiba de indenizar uma auxiliar de limpeza que alegou ter sido vítima de racismo praticado pelo … Continued

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Empresas pequenas ou em crise também podem requerer o benefício da Justiça gratuita em processos trabalhistas, como demonstra decisão da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Rio Grande do Sul). O acórdão deu provimento, por unanimidade, a Agravo de Instrumento de um restaurante que demonstrou sua incapacidade financeira para arcar com as despesas … Continued

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O juízo responsável pela recuperação judicial tem competência exclusiva sobre a análise a atos executivos ou constritivos dos bens das sociedades em recuperação, o que exclui interferências da Justiça do Trabalho. Com esse entendimento, o vice-presidente no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou a suspensão de três ações trabalhistas … Continued

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Em comemoração aos 89 anos de Eider Furtado, e já em contagem regressiva para o seu 90º aniversário, este blog, ao longo dos próximos 12 meses, irá homenageá-lo com um retrospecto de notícias publicadas nos meios de comunicação, relacionadas à sua trajetória de vida e trabalho. A primeira notícia é um texto elaborado pelo seu grande amigo Dr. Carlos … Continued

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A Equipe Eider Furtado, em uma nova empreitada, presta serviços de treinamento de pessoal e prepostos das empresas, a fim de melhorar o atendimento em relação aos seus consumidores, bem como ensinando-os como atuar em audiências cíveis e trabalhistas.